Os jovens trabalhadores até aos 35 anos que residem em Portugal podem pedir um prémio salarial por terem completado a licenciatura ou o mestrado. O prémio, também conhecido como devolução de propinas, é pago anualmente e tem a duração equivalente ao número de anos previsto para completar a licenciatura ou o mestrado.

O valor do prémio anual é de 697 euros para as licenciaturas e de 1.500 euros para os mestrados. O prémio pode ser atribuído a qualquer pessoa portuguesa ou estrangeira que tenha terminado os estudos a partir de 2023.

Também é possível atribuir o prémio a quem tenha concluído licenciatura ou mestrado antes de 2023, desde que o número de anos decorridos desde a obtenção do grau académico seja menor do que o número de anos previsto para completar a licenciatura ou o mestrado. 

Os graus académicos obtidos no estrangeiro têm de ser reconhecidos em Portugal.

O prémio salarial é pago anualmente por transferência bancária da Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) para a conta bancária registada nas Finanças. O prémio não está sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social.

Saiba mais sobre como pedir o prémio salarial de valorização de qualificações.

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