{"id":3849,"date":"2015-02-11T15:31:15","date_gmt":"2015-02-11T15:31:15","guid":{"rendered":"http:\/\/web.ismt.pt\/wp\/oimtnews\/?p=3849"},"modified":"2015-02-11T15:31:15","modified_gmt":"2015-02-11T15:31:15","slug":"desempregados-inscritos-ha-3-meses-no-iefp-podem-acumular-subsidio-e-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/?p=3849","title":{"rendered":"Desempregados inscritos h\u00e1 3 meses no IEFP podem acumular subs\u00eddio e sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<div id=\"NewsSummary\">Os desempregados inscritos no IEFP h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses podem acumular parte do subs\u00eddio de desemprego com um sal\u00e1rio, que pode ser reclamado quando o sal\u00e1rio for mais baixo do que a presta\u00e7\u00e3o social.<\/div>\n<div id=\"Article\">\n<div>\n<p>De acordo com uma portaria hoje publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, e que entra em vigor na quarta-feira, o Governo vem agora alterar as regras do diploma j\u00e1 em vigor que permite a acumula\u00e7\u00e3o de parte do subs\u00eddio de desemprego com um sal\u00e1rio, permitindo que este apoio seja reclamado por desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (IEFP) h\u00e1 tr\u00eas meses, contra os anteriores seis meses.<\/p>\n<p>Ao abrigo da nova altera\u00e7\u00e3o, a acumula\u00e7\u00e3o de parte do subs\u00eddio de desemprego com um sal\u00e1rio pode ser reclamada sempre que o sal\u00e1rio for mais baixo do que a presta\u00e7\u00e3o social. A portaria hoje publicada tem efeitos retroativos a contratos assinados desde 01 de janeiro deste ano.<\/p>\n<p>Com as novas regras, podem reclamar este apoio os desempregados subsidiados que estejam inscritos no IEFP h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses (at\u00e9 hoje era de seis meses), que aceitem uma oferta de emprego ou que encontrem um trabalho em que a retribui\u00e7\u00e3o bruta seja inferior ao subs\u00eddio de desemprego e que, no momento em que assinam o contrato, ainda tivessem direito a beneficiar do subs\u00eddio por um per\u00edodo de tr\u00eas meses, que at\u00e9 agora era de seis meses.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a portaria, tamb\u00e9m os desempregados com 45 anos est\u00e3o abrangidos desde que estejam inscritos no IEFP h\u00e1 tr\u00eas meses ou menos.<\/p>\n<p>Os contratos abrangidos t\u00eam de ter uma dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de tr\u00eas meses, n\u00e3o podem ser celebrados com um empregador que tenha despedido o benefici\u00e1rio e t\u00eam de cumprir a lei no que diz respeito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o coletiva, ressalva o executivo.<\/p>\n<\/div>\n<div>Lusa<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os desempregados inscritos no IEFP h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses podem acumular parte do subs\u00eddio de desemprego com um sal\u00e1rio, que pode ser reclamado quando o sal\u00e1rio for mais baixo do que a presta\u00e7\u00e3o social. De acordo com uma portaria &hellip; <a href=\"https:\/\/oimt.ismt.pt\/?p=3849\">Continuar a ler <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3849"}],"collection":[{"href":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3849"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3851,"href":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3849\/revisions\/3851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}