{"id":3829,"date":"2015-01-27T15:58:11","date_gmt":"2015-01-27T15:58:11","guid":{"rendered":"http:\/\/web.ismt.pt\/wp\/oimtnews\/?p=3829"},"modified":"2015-01-27T15:58:11","modified_gmt":"2015-01-27T15:58:11","slug":"concurso-para-oficiais-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oimt.ismt.pt\/?p=3829","title":{"rendered":"Concurso para oficiais de justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Foi publicado hoje em Di\u00e1rio de Rep\u00fablica o aviso do procedimento concursal com vista a admiss\u00e3o de novos 600 Oficiais de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Assim, desde hoje e pelo prazo de 15 dias \u00fateis, ou seja, at\u00e9 ao dia 13 de fevereiro, quem quiser candidatar-se deve verificar as condi\u00e7\u00f5es, constantes do Aviso n\u00ba. 793\/2015, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n\u00ba. 16\/2015, na S\u00e9rie II de 2015-01-23 (Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \/ Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a).<\/p>\n<p>O aviso pode ser acedido atrav\u00e9s da seguinte hiperliga\u00e7\u00e3o: \u201c<a title=\"DRE\" href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/pesquisa\/-\/search\/66321084\/details\/normal?l=1\" target=\"_blank\">Aviso 793\/2015<\/a>\u201d.<\/p>\n<p>Este concurso est\u00e1 delimitado a quem detenha um dos seguintes cursos: Curso de t\u00e9cnico de servi\u00e7os jur\u00eddicos obtido nas escolas profissionais e\/ou Curso de t\u00e9cnico superior de justi\u00e7a ministrado pela \u00fanica universidade do pa\u00eds que o ministra e que \u00e9 a Universidade de Aveiro. Ou seja, quem n\u00e3o detiver um destes cursos n\u00e3o se pode candidatar.<\/p>\n<p>Assim, quem detiver um dos referidos cursos, pode candidatar-se, quer detenha ou n\u00e3o v\u00ednculo de emprego\u00a0p\u00fablico.<\/p>\n<p>Os requisitos de admiss\u00e3o, designadamente, a titularidade do curso, devem-se verificar desde j\u00e1 ou at\u00e9 ao termo do prazo de apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas (13 de fevereiro), isto \u00e9, os requisitos devem verificar-se j\u00e1 e n\u00e3o em momento futuro.<\/p>\n<p>Os requisitos gerais s\u00e3o: deter nacionalidade portuguesa, deter 18 anos de idade completos, n\u00e3o ter sido inibido ou interdito do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou, concretamente, de Oficial de Justi\u00e7a, deter robustez f\u00edsica e perfil ps\u00edquico para as fun\u00e7\u00f5es, o que ser\u00e1 atestado por m\u00e9dico, demonstrar que possui a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria atualizada e demonstrar o cumprimento dos deveres militares.<\/p>\n<p>Dos 600 postos de trabalho\u00a0a criar, 5% ser\u00e3o reservados a pessoas portadoras de defici\u00eancia sem v\u00ednculo de\u00a0<a id=\"_GPLITA_3\" title=\"Click to Continue &gt; by Info\" href=\"http:\/\/oficialdejustica.blogs.sapo.pt\/concurso-para-oficiais-de-justica-123791#\">EMPREGO<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdncache1-a.akamaihd.net\/items\/it\/img\/arrow-10x10.png\" alt=\"\" \/><\/a>\u00a0p\u00fablico.<\/p>\n<p>Aten\u00e7\u00e3o que, a final, o local de\u00a0<a id=\"_GPLITA_4\" title=\"Click to Continue &gt; by Info\" href=\"http:\/\/oficialdejustica.blogs.sapo.pt\/concurso-para-oficiais-de-justica-123791#\">TRABALHO<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdncache1-a.akamaihd.net\/items\/it\/img\/arrow-10x10.png\" alt=\"\" \/><\/a>\u00a0pode ser em qualquer ponto do pa\u00eds (continente e ilhas), podendo, posteriormente, entrar nos movimentos peri\u00f3dicos dos Oficiais de Justi\u00e7a e aproximar-se das localidades mais pretendidas.<\/p>\n<p>As candidaturas devem ser formalizadas atrav\u00e9s de um impresso modelo de requerimento que se pode obter na seguinte hiperliga\u00e7\u00e3o: &#8220;<a title=\"DGAJ\" href=\"http:\/\/www.dgaj.mj.pt\/sections\/files\/destaques9463\/2015\/\/sections\/files\/destaques9463\/2015\/impresso-de-candidatura\/downloadFile\/file\/Impresso%20de%20candidatura%20ingresso.pdf?nocache=1422007551.47\" target=\"_blank\">ModeloRequerimento<\/a>&#8220;.<\/p>\n<p>O referido requerimento dever\u00e1 ser acompanhado dos seguintes documentos: fot\u00f3copia do certificado de habilita\u00e7\u00f5es que comprove a titularidade de um dos cursos mencionados, n\u00e3o invalidando que aqueles que det\u00eam ambos, possam apresentar ambos, embora apenas um seja suficiente; fotoc\u00f3pia do bilhete de identidade ou cart\u00e3o de cidad\u00e3o; no caso de algu\u00e9m que j\u00e1 desempenha fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, uma declara\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de origem comprovativa da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de emprego p\u00fablico e do vencimento auferido.<\/p>\n<p>Os requerimentos s\u00e3o apresentados ou remetidos (registados com aviso de rece\u00e7\u00e3o) para a sede da DGAJ em Lisboa at\u00e9 ao \u00faltimo dia do prazo, podendo at\u00e9 colocar no correio no \u00faltimo dia, servindo a data de entrega no correio (data do registo) como se fosse a data de entrega na pr\u00f3pria DGAJ. N\u00e3o ser\u00e3o consideradas outras formas de envio (telec\u00f3pia, e-mail, etc.)<\/p>\n<p>Findo o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas ser\u00e3o publicadas as listas dos candidatos admitidos e dos exclu\u00eddos.<\/p>\n<p>O m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o dos candidatos admitidos consistir\u00e1 numa prova escrito de conhecimentos, cujo programa e legisla\u00e7\u00e3o relevante constam nos anexos II e III do aviso. Esta prova ser\u00e1 classificada de 0 a 20 e excluir-se-\u00e3o aqueles que obtenham classifica\u00e7\u00e3o abaixo dos 9,5 valores.<\/p>\n<p>Em s\u00edntese, a prova escrita abordar\u00e1 essencialmente no\u00e7\u00f5es gerais do processo civil e penal, custas processuais, organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria e regime jur\u00eddico dos funcion\u00e1rios de justi\u00e7a, no entanto, a legisla\u00e7\u00e3o concreta indicada \u00e9 muito mais ampla, pelo que conv\u00e9m atentar na listagem constante do aviso. A legisla\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es relevantes est\u00e3o dispon\u00edveis atrav\u00e9s da seguinte hiperliga\u00e7\u00e3o: \u201c<a title=\"DF\" href=\"https:\/\/e-learning.mj.pt\/dgaj\/mod\/page\/view.php?id=4778\" target=\"_blank\">DGAJ-DF<\/a>\u201d<\/p>\n<p>A prova escrita ser\u00e1 efetuada em locais a divulgar nas cidades de Coimbra, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada e Porto.<\/p>\n<p>Os candidatos que superem a prova escrita ser\u00e3o graduados numa lista, de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o obtida e, em caso de empate, servir\u00e1 a idade como fator de desempate, beneficiando os mais velhos.<\/p>\n<p>http:\/\/oficialdejustica.blogs.sapo.pt\/concurso-para-oficiais-de-justica-123791<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi publicado hoje em Di\u00e1rio de Rep\u00fablica o aviso do procedimento concursal com vista a admiss\u00e3o de novos 600 Oficiais de Justi\u00e7a. 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